‘Vamos tratar da fome, da geração de emprego e colocar as pessoas em primeiro lugar’, diz Tebet sobre transição

“Contem comigo para trabalhar pela reconstrução do Brasil”, escreveu a senador Simone Tebet, que fará parte do grupo de transição para novo governo Lula (PT)

Via: Brasil 247

senadora Simone Tebet (MDB), candidata a presidente no 1º turno que apoiou Lula (PT) no segundo, afirmou nas redes sociais, nesta terça-feira, 8, após ser anunciada pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), no grupo de transição para o novo governo, afirmou as prioridades do trabalho.

“Fico feliz em poder colaborar com a equipe de transição de governo do presidente Lula e vice-presidente Geraldo Alckmin eleitos na área de Desenvolvimento Social. Nessa divisão, não poderia haver outra opção”, escreveu.

“Vamos tratar da fome, da geração de emprego e renda e de recursos para fazer políticas públicas. Vamos colocar as pessoas em primeiro lugar. Contem comigo para trabalhar pela reconstrução do Brasil”, concluiu no Twitter.

Mais cedo, Alckmin anunciou que a senadora integrará a equipe de transição do novo governo Lula (PT), atuando na parte do desenvolvimento social.

Tebet atuará na área de Desenvolvimento Social no governo de transição

Via> BOL

Senadora e ex-presidenciável do MDB apoiou Lula no segundo turno e teve campanha marcada pelo discurso de combate à pobreza

O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), anunciou no início da tarde de hoje (8) que a senadora Simone Tebet (MDB-MS) ficará encarregada da área de Desenvolvimento Social da equipe de transição do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A declaração foi dada antes da ida do vice-presidente ao gabinete de transição no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), em Brasília, para dar sequência aos trabalhos da transição de governo.

“A Simone, com a sua experiência e com a sensibilidade, a força da mulher, vai trabalhar conosco na área do Desenvolvimento Social, que é uma área importantíssima”, afirmou Alckmin. No entanto, a nomeação não significa necessariamente que Tebet assumirá algum cargo na gestão Lula. “Não tem relação entre transição e ministério. São coisas diferentes”, complementou. A equipe de Lula definiu de 28 a 32 temas para serem analisados na transição antes da nomeação dos ministérios.

Transição. Os primeiros integrantes da equipe de transição foram conhecer as instalações do CCBB na última sexta-feira. No fim de semana, eles se reuniram com Lula para definir uma agenda de trabalhos e reuniões em Brasília. Estrutura. A equipe ficará alocada no segundo andar do prédio do CCBB. Tanto Alckmin quanto Lula terão gabinetes individuais para trabalhar. Há outros 15 gabinetes para outras autoridades e quatro salas de reuniões, além de um ambiente de trabalho para o restante da equipe. Quase cem computadores foram instalados. Ao todo, o ambiente cedido à equipe de transição tem cerca de 3 mil metros quadrados.

Bolsonaro cortou R$ 1,4 bilhão para merenda escolar

O orçamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar não é corrigido há 5 anos e o governo Bolsonaro vetou o reajuste de 34% aprovado pelo Congresso Nacional e que começaria a valer em 2023.

Via: Revista FORUM

Estudo conjunto entre o Observatório da Alimentação Escolar e a Fian Brasil (Organização pelo Direito Humano à Alimentação Adequadas) mostra que o veto de Jair Bolsonaro (PL) ao reajuste do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) chega a R$ 1,4 bilhão.

O orçamento do Programa não é corrigido há 5 anos e o governo Bolsonaro vetou o reajuste de 34% aprovado pelo Congresso Nacional e que começaria a valer em 2023.

O argumento foi que a proposta de reajuste é “contrária ao interesse público”. O corte ainda afeta diretamente na agricultura familiar, uma vez que a lei determina que ao menos 30% das compras do programa beneficiem o segmento.

As perdas variam de acordo com a população de cada estado. Em São Paulo, o valor chega a R$ 247,4 milhões, em Minas R 123,6 milhões, na Bahia em R$ 89 milhões e no Rio de Janeiro em R$ 87,4 milhões.

As duas organizações estão realizando uma petição pública contra o veto de Bolsonaro ao reajuste do PNAE. Para assinar, clique aqui.

No 1º de Maio, Bolsonaro aumentará o preço do gás às distribuidoras em até 39%, e parte da alta será repassada ao consumidor

Via: O Globo

Novos valores passam a valer a partir de 1º de maio. Medida não afeta o gás de cozinha, que já havia sido reajustado no sábado, mas impacta o GNV

RIO — Após reajustar os preços da gasolina e do diesel neste ano, a Petrobras informou na manhã desta segunda-feira que, a partir e 1º de maio, os preços de venda de gás natural para as distribuidoras terão aumento de 39% por metro cúbico em relação ao último trimestre. Em dólar, a alta será de 32%.

O reajuste será repassado ao consumidor final, embora não na mesma proporção, segundo a associação que reúne as distribuidoras. O aumento não afeta o gás liquefeito de petróleo (GLP), o chamado gás de cozinha, que subiu 5% no sábado e já acumula alta de 22,7% em 2021, mas impacta o GNV e o gás encanado que chega às casas e às indústrias.

A variação de preços anunciada hoje decorre da aplicação das fórmulas dos contratos de fornecimento, que vinculam o preço à cotação do petróleo e à taxa de câmbio, disse a estatal. As atualizações dos preços dos contratos são trimestrais.

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https://oglobo.globo.com/economia/petrobras-eleva-preco-do-gas-as-distribuidoras-em-ate-39-parte-da-alta-sera-repassada-ao-consumidor-1-24955819

Cancelado por Bolsonaro, Itamaraty agora pede ajuda internacional para compra de “kit intubação”

Via: Correio do Povo

Ministério da Saúde já havia solicitado à Anvisa para verificar a possibilidade da compra dos produtos do exterior

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) iniciou contatos no exterior para facilitar a compra de insumos médicos que compõem o chamado “kit-intubação”, essencial para o cuidado de pacientes internados com Covid-19 e em escassez na rede de saúde. A informação foi confirmada à reportagem por um auxiliar do ministro Ernesto Araújo, em atendimento a um pedido dos órgãos de saúde do governo federal.

O Ministério da Saúde já havia solicitado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), na última quinta-feira, a realização de uma consulta internacional sobre a disponibilidade dos principais medicamentos de intubação, para verificar a possibilidade da compra dos produtos do exterior. Em seguida,o próprio Ministério das Relações Exteriores foi acionado. 

A reportagem questionou o Itamaraty sobre a orientação passada aos diplomatas que atuam no exterior e sobre o andamento das consultas, mas não houve resposta até a publicação desta reportagem. A assessoria de imprensa do Ministério da Saúde e da Anvisa tampouco responderam. O risco de desabastecimento de medicamentos, oxigênio e dispositivos médicos utilizados no País no enfrentamento da pandemia de Covid-19 levou a Anvisa a publicar uma série de medidas na última sexta-feira. 

Uma dessas iniciativas visa a facilitar o registro de medicamentos utilizados para intubação. Excepcionalmente, esses medicamentos poderão ser comercializados apenas com notificação à Anvisa, um tipo de registro simplificado. Anestésicos, sedativos, bloqueadores neuromusculares e outros medicamentos hospitalares usados para manutenção da vida de pacientes estão nessa lista.

Outra medida da Anvisa foi autorizar a importação direta de um rol de medicamentos e dispositivos médicos não regularizados no País, em caráter excepcional e temporário, por órgãos e entidades públicas e privadas. 

O Ministério da Saúde tem sofrido críticas pela falta de proatividade na articulação para impedir o desabastecimento dos medicamentos e anestésicos do kit intubação. Em agosto de 2020, a pasta cancelou uma grande compra de itens. 

“Falta de atuação”

Conselheira do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e coordenadora da Comissão de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica do colegiado, Débora Melecchi disse ao Estadão que falta uma atuação coordenada do Ministério da Saúde para impedir o desabastecimento desses insumos médicos. “As previsões indicavam agravamento da pandemia no início de 2021 e isso está se traduzindo. Tinha todos os indicativos da gravidade que está se vendo agora em 2021, e a pergunta é: o que o governo federal tomou de atitude?”, indagou Melecchi.

A conselheira disse que a Comissão de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica do conselho vai questionar o ministério sobre kits intubação. “A grande questão é a falta de uma coordenação do governo federal”, disse. 

Em nota redigida no sábado, o Ministério da Saúde disse que “de forma proativa mantém o monitoramento semanal do abastecimento de medicamentos de intubação orotraqueal (IOT) em todo o Brasil no enfrentamento da covid-19 desde setembro de 2020”.

“Além do monitoramento e do apoio às Unidades Federativas, o Ministério da Saúde também realiza requisição administrativa, compras internacionais, ata de registro de preços e compras nacionais dos medicamentos. Nesta quarta-feira, a pasta requisitou administrativamente 665.507 medicamentos de IOT para um período de 15 dias, considerando o consumo médio mensal – essa requisição administrativa realizada não atinge os quantitativos dos insumos previamente contratados pelos entes federados”, disse a pasta.

Entrada de brasileiros está proibida em mais de 116 países pela explosão de Mortes

O Brasil se tornou o principal centro global de novas mortes por covid-19

Via: VALOR

O Brasil se tornou o principal centro global de novas mortes por covid-19, e o brasileiro é o segundo turista que mais enfrenta barreiras em aeroportos no exterior, só atrás do sul-africano.
O brasileiro enfrenta barreiras consideradas duras em 116 países ou territórios, segundo levantamento feito com base em dados da Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata) e da Skyscanner, (empresa de compra on-line de passagens aéreas). 

À frente do Brasil está a África do Sul (com 119 localidades impondo restrições severas) e imediatamente na sequência está o Reino Unido, com 114. Não por acaso nesses três países foram identificadas mutações de alto risco do novo coronavírus. 

Ainda que o número pareça muito alto, é preciso lembrar que, na média, cada um dos 233 locais analisados enfrenta barreiras duras em 100 países ou territórios. Isso porque muitos países simplesmente fecharam os seus aeroportos, ou só permitem o ingresso de nacionais ou fazem exigências como quarentena. 

O fato de o Brasil estar acima da média é que alguns países incluíram os brasileiros em uma lista mais restrita. Na Colômbia, por exemplo, os voos de Brasil e Reino Unido estão suspenso. Nos EUA e no Peru, passageiros que estiveram ou transitaram pelo Brasil nos últimos 14 dias estão proibidos de entrar no país. 

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https://valor.globo.com/brasil/noticia/2021/03/17/brasileiro-e-o-2o-turista-mais-rejeitado-do-mundo-veja-quais-paises-aplicam-restricoes.ghtml

Fachin anula condenações contra Lula e mantém direitos políticos do ex-presidente

Via: O Globo

Com a decisão desta segunda-feira, o ex-presidente volta a ser elegível

BRASÍLIA – O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a anulação de todas as decisões tomadas pela 13ª Vara Federal de Curitiba, que conduz a Lava-Jato, em quatro processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Como consequência, ficam anuladas todas as condenações proferidas contra o petista, que retomará seus direitos políticos. Fachin determinou que os processos sejam reiniciados, da estaca zero, na Justiça Federal do Distrito Federal.

Fachin não previu que a decisão seja submetida ao plenário do STF, integrado pelos onze ministros, ou à Segunda Turma, que tem cinco ministros e é responsável pelos processos da Lava-Jato no tribunal. Isso pode acontecer se houver recurso do Ministério Público Federal.

Fachin atendeu a um recurso da defesa de Lula, que argumentou que a 13a Vara Federal de Curitiba, antes comandada por Sergio Moro, não era o juízo competente para processar e julgar o petista. Para o ministro, a Justiça Federal do Distrito Federal deveria ter feito isso desde o início.

A decisão anula todas as decisões tomadas em quatro processos: o do triplex do Guarujá, o do sítio de Atibaia, o da sede do Instituto Lula e o que trata de doações ao Instituto Lula. Fachin explicou que, quando o plenário do STF julgou o inquérito contra a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, no caso Consist, ficou definido que a 13a Vara Federal de Curitiba não tinha atribuição para julgar processos da Lava-Jato que não se relacionavam diretamente com desvios na Petrobras.

Depois desse marco, investigações que tiveram início com as delações premiadas da Odebrecht, OAS e J&F passaram a ser distribuídos a varas de outras cidades. Finalmente, mais recentemente, os casos envolvendo a Transpetro (Subsidiária da própria Petrobras) também foram retirados da competência da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Nas ações penais envolvendo Luiz Inácio Lula da Silva, assim como em outros processos julgados pelo Plenário e pela Segunda Turma, verificou-se que os supostos atos ilícitos não envolviam diretamente apenas a Petrobras, mas, ainda outros órgãos da administração pública.

Brasil cai para 12º maiores economias do mundo, com o PT, éramos 6º economia

O país deverá fechar o ano como a 12ª maior economia em termos de valor do PIB, ultrapassado por Canadá, Coreia do Sul e Rússia

Via: CNN Brasil

A crise de 2020 deverá confirmar a saída do Brasil do grupo das dez maiores economias do mundo, como já mostrou outro levantamento do Ibre/FGV, de outubro do ano passado. O país deverá fechar o ano como a 12ª maior economia em termos de valor do PIB, ultrapassado por Canadá, Coreia do Sul e Rússia.

“Fica muito claro que o Brasil tem algum problema crônico e interno. É uma questão doméstica muito grave, que atribuo aos problemas que existem na gestão do Executivo e do Congresso, conflitos que persistem ao longo do tempo”, diz o economista-chefe da agência Austin Rating, Alex Agostini.

Bolsonaro Autoriza novo aumento nos preços da gasolina, diesel e gás

VIA: RedeTV

Petrobras anunciou hoje (1º) um novo aumento nos preços da gasolina, do óleo diesel e do gás de botijão vendidos nas refinarias. A partir de amanhã (2), a gasolina ficará 4,8% mais cara, ou seja, R$ 0,12 por litro. Com isso, o combustível será vendido às distribuidoras por R$ 2,60 por litro.

O óleo diesel terá um aumento de 5%: R$ 0,13 por litro. Com o reajuste, o preço para as distribuidoras passará a ser de R$ 2,71 por litro a partir de amanhã.

Já o gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como gás de botijão ou gás de cozinha, ficará 5,2% mais caro também a partir de amanhã. O preço para as distribuidoras será de R$ 3,05 por quilo (R$ 0,15 mais caro), ou seja R$ 36,69 por 13 kg (ou R$ 1,90 mais caro).

Segundo a Petrobras, seus preços são baseados no valor do produto no mercado internacional e na taxa de câmbio.

“Importante ressaltar também que os valores praticados nas refinarias pela Petrobras são diferentes dos percebidos pelo consumidor final no varejo. Até chegar ao consumidor são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biocombustíveis pelas distribuidoras, no caso da gasolina e do diesel, além dos custos e margens das companhias distribuidoras e dos revendedores de combustíveis”, destaca nota divulgada pela empresa.

Depois de Fala de Bolsonaro, Bovespa cai mais de 5%; Petrobras despenca 20% com perdas de 72 bilhões

Via: G1

Papéis da estatal têm forte queda com troca no comando da petroleira e temores de intervenção do governo na política de preços de combustíveis. Eletrobras e Banco do Brasil também desabam.

A bolsa de valores brasileira, a B3, opera em forte queda nesta segunda-feira (22), após o presidente Jair Bolsonaro ter anunciado na noite de sexta-feira a indicação de um novo presidente-executivo para a Petrobras e com agentes financeiros enxergando aumento relevante de risco político no país, principalmente de ingerência governamental em estatais. 

Às 13h08, o Ibovespa caía 5,26%, a 112.199 pontos, pressionado pelo tombo nas ações da Petrobras, que têm peso de 10,27% no índice. Veja mais cotações

Perto do mesmo horário, as ações ordinárias (PETR3) derretiam 20,20%, a R$ 21,81, e as preferenciais (PETR4) tinham baixa de 20,15%, a R$ 21,64. 

A queda era similar na Bolsa de Nova York: na Nyse, as ADRs (American Depositary Receipts) da Petrobras recuavam 21,74% perto do mesmo horário.

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