Autor: Contra o Golpe Fascista

Na noite dos atos antidemocráticos, a PRF apreendeu de 25 ônibus particulares. Nesta segunda, outros 30 veículos de transporte coletivo foram interceptados

Agência Brasil – A Polícia Rodoviária Federal interceptou e apreendeu, em menos de 24 horas, 55 ônibus envolvidos nos atos golpistas ocorridos neste domingo (8). As apreensões aconteceram no Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, São Paulo e Paraná. O efetivo da PRF está estrategicamente distribuído em um “cinturão” viário que compreende as principais rodovias de acesso à capital federal.

Já na noite dos atos antidemocráticos, a PRF apreendeu de 25 ônibus particulares que foram fretados para transportar manifestantes. Nesta segunda-feira (9), outros 30 veículos de transporte coletivo foram interceptados na mesma situação. Em todos os casos, os passageiros são identificados e conduzidos para unidades da Polícia Federal. Os veículos abordados e itens apreendidos são encaminhados aos órgãos responsáveis pelas investigações, e ficam à disposição da justiça.

Entre os ônibus apreendidos, alguns deles merecem destaque, como o ônibus apreendido em Santa Maria (DF), que seguia para Minas Gerais e foi abordado na BR-040. Entre os passageiros estavam dois policiais militares (um reformado e outro da ativa), ambos portando arma de fogo e munições. No momento da abordagem, para causar tumulto, um dos militares usou spray de pimenta no interior do ônibus.

Em outro caso em Três Marias, em Minas Gerais, também na BR-040, policiais rodoviários federais realizaram vistoria a ônibus com manifestantes. Desta vez, encontraram em posse dos ocupantes estojos de bombas de gás lacrimogêneo já deflagradas, além de um cartão de acesso do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República

Aprovada em dezembro no Congresso, lei criou o marco legal da geração própria de energia. Texto prevê transição para que impostos comecem a ser cobrados no setor.

Via: G1

O “Diário Oficial da União” publicou nesta sexta-feira (7) a sanção pelo presidente Jair Bolsonaro do projeto de lei que institui o marco legal da geração própria de energia, conhecida como geração distribuída.

A proposta foi aprovada em dezembro no Senado e na Câmara e aguardava a sanção presidencial. Segundo o governo, o novo marco estabelece regras para consumidores que produzem a própria energia a partir de fontes renováveis como, solar fotovoltaica, eólica, de centrais hidrelétricas e de biomassa.

A geração distribuída não tinha um marco legal, o que fazia com que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) regulasse as atividades por meio de resoluções. Para os parlamentares, essa situação gerava insegurança jurídica.

O novo marco legal prevê que os consumidores que produzem a própria energia renovável passem, gradualmente, a pagar tarifas sobre a distribuição dessa energia.

Atualmente, micro e minigeradores não pagam tarifas por distribuição. O projeto mantém essa garantia até 2045. Além dos beneficiários atuais, quem solicitar o serviço até 12 meses após a sanção da lei também contará com o subsídio – que valerá até 31 de dezembro de 2045.

Mas há outras taxas que hoje eles não pagam e passarão a pagar ao longo dos anos, como: bandeiras tarifárias (a cobrança adicional nas contas de luz quando há aumento do custo de produção da energia) e encargos sobre o consumo que consumidores padrão pagam.

Assim, quem paga a conta dos subsídios concedidos ao sistema de geração distribuída são os demais consumidores de energia por meio da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição. Por isso, o marco legal definiu uma regra de transição de seis anos no pagamento dos custos associados à energia elétrica:

• 15% (quinze por cento) a partir de 2023;
• 30% (trinta por cento) a partir de 2024;
• 45% (quarenta e cinco por cento) a partir de 2025;
• 60% (sessenta por cento) a partir de 2026;
• 75% (setenta e cinco por cento) a partir de 2027;
• 90% (noventa por cento) a partir de 2028.

A partir de 2029, após o período de transição, os geradores de energia distribuída ficarão sujeitos às regras tarifárias estabelecidas pela Aneel.

O texto sancionado trata das unidades do Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE). Nele, se o consumidor produz mais do que consome, ele é compensado por meio de um “crédito de energia”.

Vetos
Bolsonaro vetou dois trechos do marco legal, um que estendia benefícios fiscais a projetos de minigeração distribuída. Isso “implicaria renúncia fiscal sem estar acompanhada de demonstrativo de impacto orçamentário e financeiro”, de acordo com o governo.

O presidente também vetou trechos que permitiria que grandes projetos instalados sobre lâmina d’água fracionassem suas unidades a fim de se enquadrarem formalmente como micro ou minigeradores.

O governo argumentou que a medida repassaria mais custos aos consumidores que não produzem sua própria energia, o que “oneraria os demais consumidores, inclusive os de baixa renda, em favor de empreendimentos acessíveis apenas a grandes investidores”.

“Nunca foi tão necessária uma união nacional pela democracia”, diz ele

O jornalista Merval Pereira, do Globo, que apoiou o golpe de estado de 2016 contra a ex-presidente Dilma Rousseff e a prisão política do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para que fosse implantado um choque neoliberal na economia brasileiro e o assalto a riquezas nacionais, hoje declara que Jair Bolsonaro é um marginal e pede união nacional pela democracia.

“Depois do que aconteceu em Brasília, Bolsonaro passa a ser não o líder da direita brasileira, mas de um bando de golpistas que escolheram a ilegalidade sob seu estímulo, até mesmo orientação. Inevitável comparar o vandalismo dos bolsonaristas com o que aconteceu, dois anos atrás, no Capitólio em Washington. A motivação é a mesma, impedir a alternância no poder. Naquela ocasião, tentaram impedir que o Congresso oficializasse a eleição de Joe Biden”, escreve Merval.

“A expulsão branca do Exército não impediu que se transformasse no representante das reivindicações dos militares no Congresso, garantindo mandatos seguidos de deputado federal. O capítulo final dessa tragédia brasileira não foi sua chegada à presidência da República, nem a fuga patética para a Disney. Ainda não sabemos onde isso vai parar, e nunca foi tão necessária uma união nacional pela democracia”, finaliza.

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) anulou hoje (7) a decisão de um juiz de primeira instância e determinou a imediata desobstrução de área ocupada por bolsonaristas em frente a batalhão do Exército, em Belo Horizonte (MG). A decisão atendeu a pedido da prefeitura da capital mineira. Alexandre de Moraes multou ainda em R$ 100 mil o autor da ação anterior que solicitou direito de manifestação no local.

Via: UOL

O que disse Moraes na decisão Que a área ocupada por bolsonaristas na avenida Raja Gabaglia e no seu entorno, próximos ao quartel, seja desobstruída imediatamente. A imposição de multa de R$ 100 mil para os dois autores da ação anterior, caso persistam na conduta ilícita; E a aplicação de multa de R$ 100 mil a proprietários de veículos que persistirem na obstrução de lugares públicos. Em vista do exposto, defiro o requerimento do município de Belo Horizonte/MG, para cassar a decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança 5002025-83.2023.8.13.0024, e determinar a imediata desobstrução da avenida Raja Gabaglia, em Belo Horizonte, e das áreas no seu entorno, especialmente junto a instalações militares”Ministro Alexandre de Moraes.

Continuar lendo: https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2023/01/07/moraes-anula-decisao-de-juiz-e-determina-desobstrucao-de-area-ocupada-em-bh.htm?utm_source=facebook&utm_medium=social-media&utm_campaign=noticias&utm_content=geral

247 – O empresário bolsonarista Esdras Jonatas dos Santos, identificado como um dos líderes do acampamento golpista na Avenida Raja Gabaglia, foi ao local do protesto antidemocrático, montado em frente ao Quartel-General do Exército em Belo Horizonte (MG), dirigindo um carro de luxo da marca alemã Porsche.

Segundo a Procuradoria-Geral do Município (PGMBH), Santos alegou ser “pobre” e recorreu à justiça gratuita em uma ação com o objetivo de conseguir a permanência do acampamento no local. Segundo o jornal O Estado de Minas, “o bolsonarista acionou o Tribunal de Justiça de Minas Gerais após a Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte, por determinação da Prefeitura, retirar as barracas da avenida. Ele alegou não possuir “condições de arcar com as despesas processuais sem obter prejuízo de seu próprio sustento e de sua família”.

De acordo com a reportagem, “a PGMBH ‘estranhou o fato de “o impetrante ter se autoafirmado ‘pobre’ com o único intuito de se eximir do pagamento das custas judiciais pelo processo que ajuizou’, uma vez que ele próprio publicou estar a bordo de um Porsche”.

A PGMBH ressaltou que a conduta do bolsonarista é passível de punição na esfera criminal e ressaltou que “qualquer tentativa de obstruir o cumprimento de ordens judiciais, mormente as emanadas pelo Supremo Tribunal Federal no exercício de suas funções de guardião da Constituição e do Estado Democrático de Direito”.

O acampamento golpista foi desmontado por agentes da Guarda Municipal de Belo Horizonte (MG) na sexta-feira sob gritos e choros de protesto dos militantes que estavam no local. Também foram registrados episódios de agressão e violência praticados pelos extremistas contra jornalistas que faziam a cobertura do caso.

Na noite do mesmo dia, uma decisão liminar do juiz Wauner Batista Ferreira Machado concedeu ao empresário o direito de se manifestar em frente à sede da 4ª Região Militar do Exército, na avenida Raja Gabaglia. A decisão, contudo, é válida somente para ele.

A PGMBH ressaltou que a conduta do bolsonarista é passível de punição na esfera criminal e ressaltou que “qualquer tentativa de obstruir o cumprimento de ordens judiciais, mormente as emanadas pelo Supremo Tribunal Federal no exercício de suas funções de guardião da Constituição e do Estado Democrático de Direito”.

O acampamento golpista foi desmontado por agentes da Guarda Municipal de Belo Horizonte (MG) na sexta-feira sob gritos e choros de protesto dos militantes que estavam no local. Também foram registrados episódios de agressão e violência praticados pelos extremistas contra jornalistas que faziam a cobertura do caso.

A atriz debochou da roupa da primeira-dama fazendo menção à agremiação

Via: Na Telinha/UOL

A Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa) não vai conceder credenciamento para o Carnaval deste ano a Antonia Fontenelle, caso ela solicite. A decisão foi tomada a pedidos da Imperatriz Leopoldinense, que se sentiu ofendida após a atriz debochar da roupa de Rosângela Silva, a Janja, na posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), fazendo menção à agremiação.

“É isso. Isso aqui é a velha-guarda da Imperatriz Leopoldinense”, criticou a youtuber. Na sequência, uma seguidora questionou o motivo de ela ter feito a comparação e a loira completou: “Escola apática, nem fede, nem cheira. É a Imperatriz Leopoldinense. Nem é a velha guarda da Mangueira, da Mocidade ou da Grande Rio”.

Por conta do deboche, a presidente da Imperatriz, Cátia Drumond, enviou um ofício à Liesa e pediu que Fontenelle não seja convidada para qualquer função no evento. “Diante disso, a Imperatriz, fundadora da LIESA e oito vezes campeã do Carnaval do Rio de Janeiro, encaminhou hoje um ofício à liga e à Riotur, solicitando que não seja credenciada aquela que desconhece e desrespeita publicamente as mais ancestrais e e legítimas tradições da folia carioca, personificada pelos componentes de uma velha-guarda”, disse a escola, nas redes sociais.

Ex-esposa de Bolsonaro se muda para a Noruega em meio a investigações

Via: Veja

Ana Cristina Siqueira Vale, que tem cidadania norueguesa, compartilhou um vídeo voltando do trabalho no país nórdico

A ex-esposa de Jair Bolsonaro, Ana Cristina Siqueira Valle, voltou a morar na Noruega depois de perder a eleição no primeiro turno. Segundo a colunista do UOL Juliana Dal Piva, a mãe de Jair Renan, o quarto filho do ex-presidente, está trabalhando como colaboradora em uma creche na Noruega.

O resultado da alta da inflação de 2017 até o primeiro trimestre deste ano foi a desvalorização do real em mais de 30%, o que reduziu o poder de compra do trabalhador. Entenda

Via: JC

Nos últimos cinco anos, a inflação no Brasil cresce de forma cada vez mais intensa. Mas o que é inflação, afinal? É o aumento dos preços de bens e serviços, que tem como consequência a queda do poder de compra. Segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a variação de preços e serve como parâmetro para o cálculo da inflação, o percentual foi de 3,75% em 2018 para 11,30% em março de 2022, considerando o acumulado nos 12 meses anteriores.

O resultado da alta da inflação de 2017 até o primeiro trimestre deste ano foi a desvalorização do real em mais de 30%. Portanto, com o mesmo dinheiro, o brasileiro consegue comprar menos itens hoje do que há cinco anos. Levando em conta o poder de compra de R$ 50, segundo publicação do G1, agora o trabalhador precisa de R$ 65,49 para adquirir os mesmos produtos. Confira quanto valia R$ 50 antes:

2017: R$ 65,49
2018: R$ 63,79
2019: R$ 60,99
2020: R$ 59,04
2021: R$ 55,65
2022: R$ 50,00
Nem mesmo o reajute do salário mínimo, considerado o maior dos últimos seis anos, foi capaz de melhorar o cenário de desvalorização e devolver o poder de compra. Isso porque o novo salário base de R$ 1.212,00 não representou ganho real ao trabalhador devido às perdas provocadas pela inflação alta.

Cesta básica mais cara

Segundo dados do IPCA, os alimentos e os combustíveis foram os itens que mais pesaram no bolso dos trabalhadores. A capital de São Paulo vende a cesta básica com o preço mais elevado do país, chegando a R$ 777,93 no mês passado. Em comparação com maio de 2021, a cesta acumulou elevação de 22,24%.

Segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), 10 de 13 produtos que compõem a cesta básica tiveram preço médio superior em maio: farinha de trigo (5,58%), feijão carioquinha (4,13%), óleo de soja (2,94%), pão francês (2,58%), leite integral (2,07%), manteiga (1,90%), batata (1,87%), carne bovina de primeira (0,94%), arroz agulhinha (0,75%) e café em pó (0,37%).

Brasileiros culpam Bolsonaro por alta da inflação
A estratégia do governo federal de justificar a alta da inflação no Brasil com a crise global, decorrente da guerra na Ucrânia, e as consequências causadas pela pandemia da Covid-19 não tem convencido os brasileiros. Pesquisa do Instituto Datafolha divulgada no final de março revelou que 75% dos brasileiros culpam o presidente Bolsonaro pela alta de preços que tem mitigado o poder de compra das famílias no país.

Segundo o levantamento, 36% dos entrevistados, afirmam uma maior responsabilidade e 39% atribuem um pouco de responsabilidade. Outros 22% não atribuem ao governo nenhuma culpa. Foram ouvidas 2.556 pessoas em 181 cidades do país, com margem de erro de dois pontos percentuais, para mais ou menos.