Os torcedores brasileiros que insultaram o cantor Gilberto Gil em um estádio da Copa na semana passada podem pegar até um ano de prisão, de acordo com o artigo 329 do Código Penal do Qatar. A lei, promulgada em 1971, recebeu emendas em 2004, e estipula também a possibilidade de multa para quem ofender outra pessoa em público.
Via: UOL
De acordo com o Código Penal qatari, é crime “insultar um terceiro em público, endereçando-lhe palavras impróprias que afetem sua honra e dignidade”. A pena, segundo a lei, é de “até um ano de prisão e uma multa de até 5 mil reais qataris, ou uma das duas penalidades”. Na conversão atual, 5 mil reais qataris seriam equivalentes a R$ 7,4 mil.
Na última quinta-feira, um torcedor brasileiro gravou um vídeo em que um grupo aparece ofendendo o cantor Gilberto Gil no estádio Lusail, onde a seleção venceu a Sérvia em sua estreia na Copa. Na gravação, o torcedor, até agora não identificado, diz o nome do presidente Jair Bolsonaro e chama o cantor de “filho da puta”. Gilberto Gil tem 80 anos e foi ministro da cultura do presidente Lula entre 2003 e 2008.
A equipe do cantor está tentando identificar os ofensores. Um deles aparece usando uma camiseta do Brasil com a inscrição “Papito Rani”. Na série de ofensas, o grupo também faz referência à Lei Rouanet, frequentemente usada por conservadores para provocar artistas progressistas. Um palavrão também é proferido contra o cantor, que estava acompanhado de sua mulher, Flora Gil.
O Código Penal qatari é considerado punitivista quando comparado a legislações ocidentais e impõe penas duras para crimes que no Ocidente são considerados mais brandos ou para atos que não são criminalizados. Na letra da lei, as penas podem ser impostas mesmo a estrangeiros em visitas ao país, o que fica claro no artigo 13: “As imposições dessa lei são aplicáveis a qualquer um que cometa no Qatar um crime mencionado nela.”
Na prática, porém, a aplicação da lei tem sido relativizada durante o período da Copa, já que muitos visitantes têm comportamentos mais liberais em relação à tradição e a cultura do país. Hoje de manhã, o cantor divulgou um vídeo no qual agradece mensagens recebidas após as ofensas virem a público. “Obrigado a todos pela corrente de solidariedade, aos amigos que ligaram e se manifestaram nas redes sociais. Amanhã estaremos torcendo pela seleção brasileira e por um Brasil sem ódio.”
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