O MDR (Ministério do Desenvolvimento Regional) alertou, em três oportunidades neste ano, por meio de ofícios ao Ministério da Economia e à Presidência da República, sobre a falta de verba para a manutenção da Operação Carro-Pipa no Nordeste. A ação está paralisada, deixando sem água potável 1,6 milhão de pessoas da zona rural em áreas de seca. A informação foi dada pela pasta em resposta a um pedido da DPU (Defensoria Pública da União), que cobrou do ministério informações sobre a paralisação e a retomada da operação.
A coluna teve acesso a alguns dos documentos. Em um dos ofícios enviado ao Ministério da Economia no dia 16 de agosto, há um primeiro alerta sobre a falta de verba para atender a população depois de outubro. “A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil solicita a possibilidade de realizar gestões no sentido de buscar viabilizar a obtenção de recursos, visando garantir a continuidade da operação, considerando a sua importância para a população assistida”, diz o ofício 188/2022, assinado por Helder Melillo Lopes Cunha Silva, secretário-executivo do MDR.
No documento, ele cita que seriam necessários R$ 156 milhões para dar continuidade à operação até o final do ano. Ele pede a destinação desse valor, mas ainda faz uma proposta paralela: “Não sendo possível viabilizar o pleito nesse momento, solicita-se, alternativamente, R$ 52 milhões” para dar continuidade à operação até o fim do mês de outubro.
No caso, houve apenas um complemento, que serviu para manter a ação em outubro e pequena parte de novembro. No mesmo ofício, a pasta já falava que tinha sido necessário tirar dinheiro de outras ações do MDR para que a operação não fosse paralisada.
“Cumpre registrar o esforço desta pasta no sentido de promover remanejamentos internos, com fonte compensatórias de dotações do próprio órgão, tendo sido possível suplementar as dotações da ação em R$ 127.091.303,00, o que evitou que a operação não fosse paralisada”, diz.
Segundo informou a assessoria de imprensa do MDR à coluna, “a Junta de Execução Orçamentária (JEO) aprovou, na última segunda-feira (21), a liberação de crédito suplementar ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR)”. “O recurso deverá ser disponibilizado pelo Tesouro Nacional na próxima semana”, afirma.
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