Com reforma da Previdência, maioria dos homens vai se aposentar aos 77 anos

Equipe independente de economistas afirma que 20 anos de contribuição mínima impedem homens de se aposentarem aos 65. Se regras de Bolsonaro estivessem em vigor, 57% dos aposentados não conseguiriam o benefício

As mudanças feitas pelo relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), no texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 006/2019 não alteram os pontos principais da reforma. Pelo relatório apresentado, os trabalhadores e trabalhadoras não conseguirão se aposentar no futuro e os poucos que conseguirem irão se aposentar com uma idade muito superior à idade mínima obrigatória de 65 anos para os homens e 62 para as mulheres.

A conclusão está no estudo de uma equipe de economistas e engenheiros independentes que analisou os pontos mais nefastos mantidos no relatório da reforma da Previdência.

Integrante da equipe, a professora de economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (URFJ), Denise Gentil, abriu os números da conta que o ministro da Economia do governo de extrema direita de Jair Bolsonaro (PSL), o banqueiro Paulo Guedes, finge não ver.

Pelos cálculos, se a reforma mantiver a idade mínima de 65 anos e o tempo mínimo de contribuição de 20 anos, uma boa parte dos homens só conseguirá o merecido descanso aos 77 anos de idade. Isso porque, segundo a economista da UFRJ, um trabalhador só consegue contribuir, em média, com cinco meses ao ano.

Neste caso, os homens que estariam aptos, hoje, a se aposentar com 15 anos de contribuição e 65 anos de idade, pela nova regra para alcançarem a exigência mínima de 20 anos de contribuição, precisariam trabalhar até os 77 anos.

“Numa conjuntura econômica de baixo nível de emprego, se somarmos as altas taxas de informalidade, com salários e renda menores, a tendência é diminuir ainda mais o número médio de contribuições abaixo de cinco parcelas ao ano. Isso acrescenta ainda mais tempo para que o trabalhador consiga se aposentar”, afirma a professora da UFRJ, que, junto com o grupo de estudiosos, baseou as contas a partir dos dados disponibilizados pelo Instituto de Geografia e Estatística (IBGE), Anuário Estatístico da Previdência Social, Secretaria da Previdência Social do ministério da Economia e CPI da Previdência.

57% dos homens não se aposentariam

Entre os cálculos feitos pelos especialistas está o “percentual de exclusão”, que mostra quantos homens não teriam conseguido se aposentar, se a reforma da Previdência de Bolsonaro estivesse em vigor hoje. Pelas contas, em 2016, 57% dos homens que já cumpririam os requisitos de aposentadoria com 15 anos de contribuição e 65 anos de idade, para alcançarem a nova exigência mínima de 20 anos de contribuição, não teriam se aposentado. A depender do tempo de contribuição acima de 15 anos, a idade de aposentadoria iria variar entre 71 e 77 anos.

“As pessoas confundem a idade mínima de 65 anos. Acham que todos vão se aposentar nessa idade. Se esquecem que tem de contribuir por 20 anos e a conta não fecha. Ninguém conseguirá trabalhar até os 77 anos. Já não conseguiriam com um mercado de trabalho aquecido, imagine agora”, critica a economista.

O grande problema da reforma não é a idade, é o tempo de contribuição. A idade mínima só existe no papel porque são necessários os dois requisitos cumulativos. O governo não faz a conta. Ninguém se aposentará mais

– Denise Gentil

Valor da aposentadoria cairá em torno de 30%

A equipe de economistas também analisou os valores a que os aposentados terão direito se PEC da reforma passar. Segundo eles, 69% dos segurados receberão abaixo de 70% da média dos salários de contribuição.

“Raramente um trabalhador terá a chance de receber o benefício integral. Mesmo que essas pessoas consigam ficar no mercado de trabalho, elas vão se aposentar com uma renda extremamente baixa”, diz Denise.

Para ela, ao retirar o poder de compra dos aposentados, o país dificilmente sairá da crise econômica porque são os aposentados que mantêm economicamente as famílias em época de desemprego dos jovens.

“Perderemos a capacidade de sobreviver a uma crise econômica. É a capilaridade da Previdência que nos dá a capacidade de segurar essas crises”, conta.

Pensões por morte

A economista critica ainda a manutenção do valor a ser recebido em casos de morte. Segundo ela, diminuir o benefício para 60%, a depender do número de dependentes, agrava muito mais a situação de pobreza da maioria da população.

“Para as mulheres, principalmente, é muito preocupante. Ela já perdeu o marido, que, na maioria das vezes, detém a capacidade de sustento da família. E num momento de recessão, de alto desemprego e informalidade que afetam muito mais as trabalhadoras, reduzir o valor das pensões significa a pauperização das mulheres”, analisa Denise.

Retirada da capitalização, da desconstitucionalização e o aumento da contribuição dos bancos são únicos pontos positivos

O relator da reforma, Samuel Moreira, retirou do texto da PEC, o sistema de capitalização, pelo qual apenas o trabalhador contribuirá com sua aposentadoria, sem contrapartida do Estado e dos patrões, como é hoje. No texto também foi incluído o aumento de 15% para 20% da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) feito pelos bancos.

“Foi muito importante o aumento de 20% da CSLL para injetar R$ 50 bilhões em 10 anos. Essa receita está correta para resolver o problema da Previdência, pois quem pode contribuir com o lado social do país são os bancos, o sistema financeiro, que detêm a concentração de renda do país. Mas, creio que o ideal seria subir este índice em até 25%”, analisa Denise Gentil.

Ela, no entanto, alerta que o Banco Central precisará regular a medida para que os bancos não repassem esse percentual para os clientes por meio de taxas e aumentos nos juros dos empréstimos.

“A reforma já diminui o consumo das famílias. Se ainda for aliada aos juros altos cobrados pelos bancos, isso pode resultar em mais recessão e mais pobreza. Para dar certo, o governo precisará fiscalizar a medida”, recomenda.

Já o sistema de capitalização, embora tenha saído do texto do relator, pode voltar a ser discutido no plenário da Câmara, se Jair Bolsonaro apresentá-lo novamente, como já prometeu.

A capitalização é muito perigosa. Ela vai aumentar muito mais a distância entre ricos e pobres. Enquanto a aposentadoria combate a pobreza, a capitalização deixou um rastro de destruição onde foi implementada e não seria diferente aqui. Ela arrasa com os trabalhadores”, critica.

Desconstitucionalização

A professora é uma das mais ferrenhas críticas à possibilidade dos direitos previdenciários serem retirados da Constituição, como quer Bolsonaro, para poder fazer novas leis prejudiciais aos trabalhadores, sem a necessidade de obter a maioria dos votos no Congresso Nacional.

“Foi um grande passo ter tirado a desconstitucionalização do texto. Isto só favoreceria o mercado financeiro que quer desmontar os países chamados periféricos”, avalia a economista.

“O grande capital ainda não conseguiu retirar todos os direitos dos trabalhadores na Europa, embora eles tenham perdidos direitos também, mas é aqui e nos Estados periféricos que eles tentam desmontar tudo para maiores lucros e ganhos”, analisa Denise Gentil.

Reforma da Previdência destrói o Estado

Segundo a professora da UFRJ, a reforma da Previdência é mais uma peça na destruição do Estado, das instituições, que começou com a PEC do Fim do Mundo, a Teto dos Gastos Públicos, que congelou os investimentos públicos por 20 anos e que agora continua com o desmonte do BNDES, IBGE, Petrobras, das universidades públicas, da saúde pública e da própria Previdência Social.

“A própria figura da Presidência está desaparecendo. Estão derretendo as instituições que são o sustentáculo da renda, estão demolindo tudo. É um desmonte tão violento que não dá tempo nem de respirar. Não há um projeto de reconstrução do Estado para enfrentar a crise econômica. É a pá de cal, a barbárie”, condena.

Para ela, no entanto, há ainda esperança na luta, especialmente da juventude.

Não é um fato consumado, tem chão para lutar. Eu confio na luta da juventude que está no ápice da força trabalhadora. Em 2019, como nunca antes no país, muitos jovens estarão capacitados para o mercado de trabalho e eles estão altamente mobilizados. Isto é um ponto favorável

– Denise Gentil

Crescimento econômico é a saída

A professora de economia da URFJ afirma categoricamente que só uma política de crescimento econômico, de desenvolvimento para o país resolverá o problema da Previdência.

“A saída para todos os problemas do país, além da Previdência, é o governo apresentar frentes de trabalho, como as políticas de reindustrialização, já que as indústrias estão com uma enorme capacidade ociosa. É o desenvolvimento do progresso técnico e a distribuição da renda que serão as saídas para a crise. Essa é a conta a ser feita”, finaliza.

Via: CUT Brasil

Após prometer gás por R$ 30, Bolsonaro autoriza aumento e chega a R$ 100

Durante a campanha, ex-candidato declarou que reduziria o valor do GLP; botijão já está sendo vendido por mais de R$ 100 em algumas cidades brasileiras

Desde que assumiu o comando do país, Jair Bolsonaro (PSL) já deu 400 declarações falsas ou distorcidas. Mas as mentiras do ex-capitão começaram já em sua campanha eleitoral, quando fez inúmeras promessas à população. Um a um, esses compromissos estão sendo esquecidos por Bolsonaro. O caso mais recente é do preço do gás, que Jair prometeu baixar para apenas R$ 30 no seu mandato. Dez meses depois do início do desgoverno, o preço médio do botijão já é R$ 65 podendo alcançar R$ 115, e deve continuar aumentando.

Nesta segunda-feira (21), o governo Bolsonaro autorizou aumento de 5% no preço do gás nas distribuidoras. Em nota, a Petrobras anunciou a alta no valor do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) residencial e empresarial, sendo que este último sofrerá um acréscimo menor. O encargo deve ser ainda maior para o consumidor final, já que o aumento nas distribuidoras pode afetar outros custos envolvidos na rede de produção e distribuição.

De acordo com o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás), a mudança acontecerá “no preço do GLP residencial (embalagens de até 13kg) e empresarial (destinado a embalagens acima de 13 kg) (…). O aumento do GLP residencial oscilará entre 4,8% e 5,3% e o aumento do GLP empresarial entre 2,9% e 3,2%, dependendo do polo de suprimento”.

“R$ 30 com seriedade”

 

Durante o segundo turno das eleições, Bolsonaro prometeu abaixar o preço do gás e ainda atacou o então candidato Fernando Haddad que apresentou uma proposta real para a redução do gás: “Ele diz que vai passar o preço do gás para R$ 49. Eu quero que ele passe para R$ 30. (…) Nós queremos sim diminuir o preço do gás, mas com seriedade. Não na base da canetada enganando pessoas mais pobres que vivem realmente em uma situação bastante complicada. Sabemos que o preço do gás está batendo aí R$ 75, R$ 80. É um absurdo o preço do gás isso tudo”, vociferou o então candidato da direita disseminadora de fake news.

Um ano depois dessa declaração, o valor do produto está ainda maior no país, sendo comercializado por mais de R$ 100 em algumas cidades brasileiras. Com o aumento anunciado, a população brasileira, que já sofre com o crescente desemprego e a economia estagnada, vai ter mais dificuldade para cobrir os gastos necessários para sobreviver.

A escalada no custo do gás de cozinha desde o golpe de 2016 já gerou graves consequências: de acordo com último levantamento divulgado pelo IBGE, um quinto das famílias brasileiras já passou a usar lenha ou carvão para cozinhar. São ao menos 14 milhões de lares voltando ao século 19.

Da Redação da Agência PT de Notícias

Bolsonaro autoriza aumento de 5% no preço do botijão de gás a partir desta terça-feira

Via: Revista Forum

Petrobras autorizou aumento de 5% nas distribuidoras, que será repassado aos consumidores a partir da noite de hoje

Sob o governo de Jair Bolsonaro (PSL), a Petrobras autorizou um aumento de 5% no preço do gás nas distribuidoras a partir da noite desta terça-feira (22).

Com o reajuste, os consumidores residenciais e comerciais devem pagar pelo menos 3% a mais no botijão do gás. No entanto, o preço para o consumidor final pode ser diferente, pois as distribuidoras acrescem ao percentual de aumento os custos com mão de obra, logística, impostos e margem de lucro.

O anúncio foi feito pelo Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) em nota à imprensa e confirmado pela Petrobras.

“O Sindigás informa que suas empresas associadas foram comunicadas pela Petrobras, na tarde de hoje [21], sobre o aumento no preço do GLP residencial (embalagens de até 13kg) e empresarial (destinado a embalagens acima de 13 kg). O aumento passa a valer a partir de amanhã, dia 22 de outubro, nas unidades da petroleira. De acordo com as informações recebidas da Petrobras, o aumento do GLP residencial oscilará entre 4,8% e 5,3%, e o aumento do GLP empresarial entre 2,9% e 3,2%, dependendo do polo de suprimento”, informa a nota.

Bolsonaro/PSL aciona AGU contra Delegado Waldir/PSL, que o chamou de ‘vagabundo’

Órgão estudará processo contra Waldir

Disse que iria ‘implodir’ presidente

PSL atravessa disputas internas

O presidente Jair Bolsonaro acionou nesta 6ª feira (18.out.2019) a AGU (Advocacia Geral da União) para estudar meios de processar o líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (GO), que o chamou de “vagabundo” e disse que ia “implodir o presidente. A informação foi confirmada pelo Poder360. A AGU não se pronuncia oficialmente sobre o assunto.

Bolsonaro foi xingado pelo Delegado Waldir. A 1ª delas se deu em reunião com colegas de partido e foi revelada em áudio vazado nessa 5ª feira (17.out.2019). Waldir recuou após a repercussão negativa do áudio divulgado. “Nós somos Bolsonaro. Nós somos que nem mulher traída. Apanha, não é? Mas mesmo assim ela volta ao aconchego”,disse. O congressista, no entanto, voltou a chamar o presidente de “vagabundo” nesta 6ª feira.

Os ataques de Delegado Waldir e o iminente revide do presidente ocorre em meio a momento de disputas internas do PSL. Bolsonaro foi gravado articulando para que o líder do partido na Câmara fosse destituído do posto. No lugar, entraria seu filho 03, o deputado Eduardo Bolsonaro (SP).

A tentativa não foi bem-sucedida. Houve uma “guerra de listas”, e Delegado Waldir conseguiu se manter na liderança da bancada com o aval da Mesa Diretora da Câmara.

DIVISÃO NO PSL

O racha no PSL foi aprofundado nesta 6ª feira, quando foi realizada uma convenção extraordinária da legenda que fortaleceu a ala que apoia o presidente da sigla, deputado Luciano Bivar (PE). Foi ampliado o número de delegados com direito a voto nas decisões do partido, como a eleição para o diretório nacional.

Depois da reunião, ainda foram anunciados 5 deputados que terão suas ações na Câmara limitadas, dificultando ainda mais eventual troca na liderança do partido, como pretendia a ala bolsonarista.

Os 5 nomes são: Alê Silva (MG)Aline Sleutjes (PR)Bibo Nunes (RS)Carla Zambelli (SP) e Carlos Jordy (RJ). Uma vez suspensos, os congressistas perdem o direito, por exemplo, de participarem de comissões da Casa.

“Suspensão de todos os direitos. De qualquer manifestação em plenário, suspensão do direito de colocar nome em listas representando o PSL de escolha do líder do partido. O partido só está usando a legislação”, afirmou Waldir ao sair da convenção.

O motivo alegado para as sanções foi o de que esses deputados atacaram repetidamente o partido e o presidente Bivar. Ainda cabe recurso. “Existe amplo material probatório de ataques que eles fazem ao partido, aos parlamentares do partido, ao presidente Bivar”, justificou Waldir.

CABARÉ: Eduardo Bolsonaro posta foto com rosto de Joice em cédula de R$ 3 reais

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente da República, postou em suas redes sociais uma montagem onde aparece o rosto da deputada federal Joice Hasselman (PSL-SP) sobre uma nota de R$ 3 (que não existe, é falsa). “Ainda bem que é a inteligência emocional do PR que é -20… Se acha a dona de tudo, ‘porque EU aprovei’, ‘porque EU isso’, ‘EU aquilo’, ‘EU sou mais filha do que os filhos do presidente’, ‘EU sou a Bolsonaro de saias’, mas correu a noite coletando assinaturas para termos Delegado Waldir de líder, pessoa que irritada com o Presidente orientou obstrução à MP 886, botando em risco uma pauta nacional devido a um problema pessoal”, ele afirma.

 

PSL amplia poder de Bivar e suspende 5 deputados para evitar Eduardo em liderança

VIA: IstoÉ

Em uma investida contra o grupo bolsonarista, a cúpula do PSL decidiu aumentar o número de integrantes do partido com direito a voto nas decisões da sigla e suspender cinco deputados federais das atividades partidárias, reduzindo as chances do deputado Eduardo Bolsonaro (SP) se tornar líder da legenda na Câmara.

As decisões foram anunciadas pelos líderes do PSL na Câmara, Delegado Waldir (GO), e no Senado, Major Olimpio (SP), após reunião da direção nacional da legenda em um centro empresarial de Brasília.

O partido aumentou de 101 para 153 o número de filiados com direito a voto em reuniões nacionais – os chamados convencionais.

Dos novos convencionais, 34 têm mandato parlamentar. A maioria do grupo é alinhada com o presidente nacional da legenda, Luciano Bivar.

A mudança amplia o poder de Bivar, que trava uma disputa interna com o presidente da República, Jair Bolsonaro, sobre os rumos da sigla.

Cinco deputados aliados a Jair Bolsonaro serão suspensos da atividade partidária: Carla Zambelli (SP), Filipe Barros (PR), Bibo Nunes (RS), Alê Silva (MG) e Carlos Jordy (RJ).

De acordo com Coronel Tadeu (SP), com a suspensão, a assinatura desses parlamentares em listas para indicar um líder na Câmara não será válida. O movimento visa a enfraquecer as chances de Eduardo Bolsonaro ser colocado na função. “Esse é o efeito imediato. Se eles tentarem montar uma lista, perderam cinco votos”, afirmou Tadeu.

A deputada Joice Hasselmann (SP) chegou a defender que o partido comece a discutir a expulsão de deputados que estão atacando a cúpula da legenda. “A porta da rua é serventia da casa”, afirmou. “Alguns têm que ser expulsos.”

Ela defendeu que um dos alvos seja o deputado Daniel Silveira (RJ), que gravou o líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (GO), afirmando que iria “implodir” Bolsonaro.

Eduardo e Flávio

Outro movimento para diminuir a força de Jair Bolsonaro no partido será articular a destituição de Eduardo Bolsonaro e Flávio Bolsonaro, filhos do presidente da República, dos comandos do PSL em São Paulo e no Rio de Janeiro, respectivamente.

A decisão deve ser sacramentada após aliados de Bivar nos dois Estados formularem uma proposta de substituição das Executivas estaduais do PSL. A sugestão deve ser formalizada na terça-feira, 22, à direção nacional.

Tentativa

Ao longo da reunião, houve tentativas de conciliação, mas, sem efeitos práticos. O grupo pró-Bolsonaro propôs um acordo para que deputados possam deixar a legenda sem o mandato. A tentativa foi rejeitada pela cúpula do partido.

“Se estão cuspindo no prato do partido, que pulem do 17º andar para o precipício. O mandato é do partido”, afirmou o líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (GO).

Carla Zambelli (SP), da ala bolsonarista, afirmou que o tom de Luciano Bivar na reunião estava mais “conciliador”, mas que a destituição de Eduardo e Flávio Bolsonaro dos diretórios nacionais apontava para o sentido contrário.

O presidente do PSL no Paraná, Fernando Francischini, propôs que a secretária-geral do partido, Flávia Francischini, com quem é casado, entregasse o cargo para que a função fosse ocupada por alguém indicado por Jair Bolsonaro.

O gesto foi um aceno ao presidente da República e uma tentativa de pacificação. A decisão sobre esse ponto não foi anunciada.

CIÊNCIA

Sul do Brasil, que elegeu Bolsonaro, agora reprova o presidente, diz Ibope

Aprovação a Bolsonaro é estável na média, mas teve queda no Sul: Aprovação caiu de 52% para 36%. Reprovação passou de 18% a 28%. Popularidade sobe no Norte e Centro-Oeste


Uma pesquisa do Ibope encomendada pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) indicou, nesta 4ª feira (25.set.2019), que a popularidade do presidente Jair Bolsonaro continua sendo menor entre os residentes da região Nordeste, onde apenas 20% avaliam o governo como bom ou ótimo, enquanto 47% o avaliam como ruim ou péssimo

Na comparação com os resultados da pesquisa de junho, última divulgada pelo Ibope, a região Sul é a que mostra a maior mudança de humor em relação ao governo de Bolsonaro. Há 3 meses, 52% dos sulistas avaliavam o governo como bom ou ótimo, percentual que caiu para 36% em setembro. O contingente de moradores da região Sul que consideravam o governo ruim ou péssimo passou de 18% para 28% no período.


Bolsonarista presidente da Associação dos Conservadores é condenado por crime sexual contra menina de 10 anos.

Fred Pontes é o típico bolsonarista. Participou de carreata durante a campanha presidencial, trajou camiseta com estampa do rosto de Bolsonaro, vociferou contra a corrupção.

Via: Diário do Centro do Mundo

Ele é presidente da Associação Nacional dos Conservadores (Acons), com sede estabelecida em Brasília.

Conservador, entendeu? Pela família e os bons costumes. Cara de bom moço.

Pois bem. Fred Pontes acaba de ser condenado em definitivo a 6 anos de reclusão por infração do art. 214, c/c artigo 224, alínea ‘a’ do Código Penal.

A saber: “Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a praticar ou permitir que com ele se pratique ato libidinoso”.

O homem de família, o cidadão de bem, já havia recebido a sentença em outubro do ano passado. Recorreu, mas o Tribunal de Justiça da Bahia – por unanimidade – acaba de negar a apelação e manteve a decisão do juiz Paulo Ney de Araújo.

“Condenação confirmada porque a prova carreada aos autos demonstra, de forma segura e conclusiva, que o réu praticou atos libidinosos diversos da conjunção carnal com a vítima, menor de 14 anos de idade, consistentes em retirar a roupa desta e esfregar o pênis na menina e em agarrá-la por trás e passar a mão em sua vagina, condutas que caracterizaram os delitos de atentado violento contra o pudor com violência presumida pelos quais foi corretamente condenado.”

Será que o pedófilo Fred Pontes ainda é a favor de castração química depois disso?

Aos fatos:

Treze anos atrás, Fred Pontes tinha 30 anos de idade. Uma menina, com então 10 anos (!!) foi até sua casa. Era aluna da mãe de Fred, então professora.

O libertino aproveitou-se da situação e convenceu a garotinha a ir até seu quarto, onde se deu a cena descrita acima e que me nego a esmiuçar (quem aprecia sordidez pode consultar o processo, é o 0002298-56.2007.8.05.0146 da Vara Crime de Juazeiro).

O rapaz tem ficha longa na Polícia Civil em Juazeiro e Petrolina.

Em 2016, ele despejou toda sua bestialidade contra uma estudante universitária de 18 anos que havia se manifestado pelo Facebook a favor do aborto.

“Olha a cara dessa desgraça. Defende aborto, mas não gosta de homem. Vai pra puta que lhe pariu doidinha. Lambe cu de comunista. No dia que vc engravidar e abortar, aí nós conversaremos. Você na cadeia e eu rindo de sua cara cafajeste”, escreveu Fred.

A família da vítima prestou queixa na Delegacia da Mulher.

Naquele mesmo ano, ele já tinha tomado um processo da professora Janaína Guimarães igualmente por injúrias e difamação. Ela trata de questões de gênero na universidade de Petrolina.

Não satisfeito, Fred Pontes invadiu o auditório da universidade durante um debate sobre o projeto Escola sem Partido e quase agrediu outra professora.

Fred Pontes é bolsonarista raiz. Com seu título de “presidente” da aberração chamada Associação Nacional dos Conservadores, já fez conferência via internet com Olavo de Carvalho para tratar de “temas relevantes”.

Adepto de termos chulos, de ataques morais e de misoginia, Fred Pontes agora vai fazer gesto de arminha atrás das grades (entretanto, como não é negro nem pobre, cumprirá em regime semiaberto).