O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está próximo de completar um ano preso, em Curitiba (PR), após ser condenado a 12 anos de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. A defesa do petista tenta converter a prisão em regime fechado para domiciliar no começo de abril.
Para que isso aconteça será preciso convencer os ministros da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que serão os responsáveis por analisar o recurso.
O Estadão informou que um sítio da família de Lula, em São Bernardo do Campo (SP), recebeu autorização, por parte da prefeitura, para ser reformado. O objetivo é preparar o espaço que tem cerca de 20 mil metros quadrados, área de lazer e campo de futebol para receber o petista, caso o pedido de prisão domiciliar seja aceito.
Além do recurso no STJ, o Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a analisar no dia 10 de abril, a constitucionalidade da prisão a partir de segunda instância.
A redução da pena de Lula poderá ocorrer caso os ministros do STJ decidam anular parte das provas ou depoimentos. Isso acontecendo o petista seria beneficiado com a redução do regime conforme previsto na legislação.
A “pena privativa de liberdade será executado em forma progressiva com a transferência para regime menos rigoroso”, prevê o artigo 112 da Lei de Execução Penal.
O tempo mínimo para que ocorra a mudança de regime de Lula é daqui dois anos. Mas como casos de revisão de pena são considerados frequentes o ex-sindicalista pode ser beneficiado, visto que será analisado o cálculo da pena e não o fato em sim, no caso a corrupção e lavagem de dinheiro.
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