Mês: janeiro 2019

RN tem o mês de janeiro menos violento dos últimos 5 anos; Redução foi de 38%

Em comparação com janeiro de 2014, redução no número de homicídios no estado foi de 6%. Já em comparação com janeiro do ano passado, a redução foi de 38%.

Via: G1

 

O Rio Grande do Norte tem o mês de janeiro menos violento dos últimos 5 anos. Segundo a Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), de 1º a 30 de janeiro de 2014, foram registrados 132 assassinatos no estado. Já nos primeiros 30 dias deste ano, foram 124 homicídios.

Em termos percentuais, a redução em relação a janeiro de 2014 foi de 6 %. Já em comparação ao primeiro mês de 2018, a queda foi ainda maior: 38%.

Para Ana Cláudia Saraiva, delegada geral da Polícia Civil potiguar, a redução no número de mortes violentas, como popularmente são chamadas as condutas violentas letais intencionais (CVLIs), aconteceu em razão de um maior enfrentamento às facções criminosas que atuam no estado – principalmente prisões de traficantes de drogas – intensificação de ações policiais nas principais manchas criminais, serviços mais amplos de inteligência, melhor aplicação de tecnologias e melhor integração entre as forças de segurança pública, “além de uma maior valorização dos policiais, com a garantia de pagamento de diárias operacionais”, destacou.

Continuar lendo: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2019/01/31/rn-tem-o-mes-de-janeiro-menos-violento-dos-ultimos-4-anos.ghtml

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Intolerante com Lula, ministro do STJ inocenta fazendeiro acusado de estupro de menores

Via: Falando Verdades

Processo do fazendeiro Geraldo Brambilla, acusado de estuprar uma menina de 13 e outra de 14 anos, chegou até as mãos de Félix Fisher, do STJ, que inocentou o acusado e extinguiu sua pena

O advogado Ariel de Castro Alves, do Conselho Estadual de Direitos Humanos de São Paulo (Condepe), revelou ao Diário do Centro do Mundo nesta quinta-feira (31) que o fazendeiro Geraldo Brambilla, preso sob a acusação de estuprar uma menina de 13 e outra de 14 anos, foi inocentado e teve sua pena extinta pelo ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O processo estava em segredo de Justiça e Ariel teve acesso à decisão, de outubro do ano passado, que agora foi tornada pública. “Infelizmente a impunidade se perpetuou nesse caso e o acusado contou com a benevolência de seus julgadores, e também com a notória morosidade dos trâmites processuais e dos recursos. Casos desse tipo exemplificam e estimulam a violência sexual contra crianças e adolescentes. Devemos lamentar”, disse o advogado.

Brabilla foi detido em 2011 após denúncias anônimas ao Conselho Tutelar de manter relações sexuais com as adolescentes em Pindorama, interior de São Paulo. Ele foi condenado em primeira instância a 8 anos de prisão mas recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo(TJ-SP), que o absolveu da acusação de estupro de vulnerável. O Ministério Público de São Paulo, então, acionou o STJ e o processo chegou às mãos de Fischer, que seguiu o TJ e extinguiu a pena do fazendeiro.

Fisher é o relator da Lava Jato no STJ que tem, recorrentemente, negado recursos ao ex-presidente Lula, detido desde abril do ano passado em Curitiba sem trânsito em julgado

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Mourão descarta guerra contra Venezuela e irrita bolsonaristas

Via: Plantão Brasil

O vice-presidente Hamilton Mourão disse nesta quinta-feira (31) que o Brasil pode adotar “pequenas sanções” para aumentar a pressão para que sejam adotadas medidas sobre o agravamento da crise na Venezuela.


Ele reiterou que o Brasil não vai intervir na política interna do vizinho. Segundo ele, a possibilidade de bloqueio de bens de autoridades venezuelanas no Brasil “é uma solução que pode ser aventada”.

“Podemos adotar essas pequenas sanções, mas não vamos cruzar uma linha que a gente sabe como começa, mas não sabe onde termina”, afirmou, ao destacar a posição do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.

Mourão acredita que a solução para a crise venezuelana está próxima. De acordo com ele, a indicação do desfecho é a decisão de hoje da União Europeia que reconheceu o deputado federal Juan Guaidó como presidente legítimo da Venezuela e recomendou aos países da região seguirem o mesmo sentido.

Para o vice-presidente, a questão venezuelana só será resolvida quando “as Forças Armadas venezuelanas se derem conta de que não dá para continuar da forma como está”.

Aliados de Bolsonaro já estão perdendo a paciência com as declarações de Mourão, que vão na direção contrária do que diz Jair Bolsonaro. O presidente entraria numa guerra se fosse mandado pelos EUA, já Mourão, não.

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Folha faz powerpoint das ligações das milícias com os Bolsonaros

Via: Catraca Livre

Um dos principais focos de investigação jornalísticas no país são as ligações da Família Bolsonaro com as milícias.
Motivo: mãe e mulher de Adriano Nóbrega, um dos chefes da milícia e suspeito de matar Marielle Franco, eram empregados no gabinete de Flávio Bolsonaro.
Fabrício Queiroz, amigo de Bolsonaro há 30 anos, tem ligações ainda mais profundas com os Bolsonaros e com as milícias.
A Folha fez o melhor mapa para entender as relações, dando um exemplo de importância do jornalismo gráfico para tornar os temas mais acessíveis.

As relações, segundo o mapa da Folha.

Michelle Bolsonaro com Jair Bolsonaro

Mulher de Jair Bolsonaro. Foi assessora do então deputado federal

Jair Bolsonaro com Fabrício Queiroz

Amigos de longa data e a quem o presidente diz ter emprestado dinheiro (R$ 40 mil)

Jair Bolsonaro com Adriano da Nóbrega

Na Câmara, em 2005, o então deputado federal defendeu Adriano, um “brilhante oficial”

Fabrício Queiroz com Michelle Bolsonaro

Depositou cheque de R$ 24 mil na conta de Michelle, alegando pagamento de dívida

Fabrício Queiroz com Flávio Bolsonaro

Motorista e assessor de Flávio Bolsonaro de 2007 a 15.out.2018

Fabrício Queiroz com Adriano da Nóbrega

O assessor foi colega de batalhão de Adriano da Nóbrega e pediu que Flávio Bolsonaro homenageasse Adriano na Alerj

Nathalia com Jair Bolsonaro

Trabalhou para o então deputado em Brasília, apesar de estar constantemente no RJ como personal trainer

Nathalia com Flávio Bolsonaro

Assessorou o então deputado estadual na Alerj

Evelyn com Flávio Bolsonaro

Substituiu Nathalia como assessora do deputado na Alerj

Marcia com Flávio Bolsonaro

Foi assessora de Flávio Bolsonaro, junto com Evelyn

Jair Bolsonaro com milícia

Em 2008, criticou a CPI das Milícias, da Alerj, e disse que policiais estavam sendo confundidos com milicianos por organizar a segurança

Flávio Bolsonaro com milícia

Na CPI de 2008, na Alerj, o deputado minimizou a gravidade das milícias e disse que “não raro é constatada” a felicidade em áreas dominadas por milicianos

Milícia com Marielle Franco

Há suspeita de que a vereadora e o motorista Anderson Gomes foram mortos pela milícia que atua na zona oeste do Rio

Adriano da Nóbrega com Marielle Franco

Seis testemunhas citam Adriano no caso da morte de Marielle, de acordo com The Intercept Brasil

Adriano da Nóbrega e milícia

Foragido da polícia, o ex-policial é acusado de liderar o Escritório do Crime, milícia suspeita de ligação com as mortes de Marielle e Anderson Gomes

Fabrício Queiroz com Raimunda

A mãe de Adriano da Nóbrega é, segundo o Coaf, uma das pessoas que depositavam dinheiro na conta de Queiroz (R$ 4.600)

Fabrício Queiroz com Danielle

O assessor indicou a mulher de Adriano para o gabinete de Flávio Bolsonaro na Alerj

Flávio Bolsonaro com Raimunda

De 29.jun.2016 a 13.nov.2018, o então deputado estadual teve Raimunda como assessora de gabinete na Alerj

Flávio Bolsonaro com Danielle

A mulher do ex-PM também trabalhou no gabinete de Flávio Bolsonaro na Alerj, onde ela trabalhou de 2007 a 13.nov.2018

Flávio Bolsonaro com Adriano da Nóbrega

Homenageou o ex-PM em out.2013 e em jun.2015 (Adriano estava preso na data), dando a ele a Medalha Tiradentes, a mais alta honraria da Alerj

Jair Bolsonaro com Flávio Bolsonaro

Pai chama o filho de 01

Ministério Público do RJ com Flávio Bolsonaro

Investiga a movimentação financeira atípica de funcionários do gabinete de Flávio Bolsonaro na Alerj, com base no Coaf

Ministério Público do RJ com Fabrício Queiroz

Investiga movimentações atípicas na conta do então assessor apontadas pelo Coaf e pode ajuizar ação penal

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Nenhum executivo foi preso, Vale vê oportunidade de LUCRAR com tragédia de Brumadinho

Ações sobem e Vale vê oportunidade de LUCRAR com tragédia de Brumadinho; nenhum executivo de alto-escalão foi preso

Via: Plantão Brasil

O presidente da mineradora, Fabio Schvartsman, anunciou que a companhia vai descomissionar, ou seja, descaracterizar, todas suas barragens construídas pelo método de alteamento a montante, como as que se romperam em Brumadinho e em Mariana.

De acordo com Schvartsman, a Vale tem 19 barragens dessas no país, nove já em descomissionamento. As outras dez serão interrompidas em até três anos.

Há dois tipos de descomissionamento de barragens de mineração: pode-se cobrir o terreno e reflorestá-lo ou pode-se aproveitar e refinar os minérios que ainda restam nos rejeitos da barragem.

Essa última técnica tem despertado interesse comercial crescente, sobretudo na região do quadrilátero ferrífero, no centro-sul de Minas Gerais, onde fica Brumadinho.

Desde 2016, os minérios extraídos nas barragens da região, chamados de pellet feed fines, têm sido usados pela Vale para criar um produto chamado BRBF (Brazilian Blend Fines), uma mistura desses minérios com o tipo extraído no Sistema Norte de Carajás, mais nobre. O produto foi anunciado ao mercado internacional pela Vale em outubro.

Especialistas dizem que o refino de minério em barragens torna-se rentável quando sobe o preço do minério de ferro, como tem ocorrido desde o ano passado.

Procurada, a Vale não informou quantas barragens irão passar por esse processo. Na terça, Schvartsman afirmou que a técnica seria usada, mas não especificou em que barragem. “[Será analisado] caso a caso, [será analisada] qual é a facilidade de trabalhar em cada uma delas, isso é uma decisão técnica” disse.

Apesar de possuir teores de ferro menores do que os minérios extraídos das minas, o refino captado nas barragens apresenta concentrações significativas do material.

Segundo uma amostra captada na barragem 1 do Córrego do Feijão (a que se rompeu) e que consta em estudo da empresa de 2014, os rejeitos contidos ali apresentavam teores médios de 48,08% de ferro. Com o método de separação magnética, chegou-se a um concentrado com até 67,54% de teor de ferro.

OPINIÃO THIAGO DOS REIS: A VALE nunca se preocupou em aproveitar o resto dos rejeitos, que chegam a quase 70% de ferro, pois ganhou todas as minas DE GRAÇA quando foi entregue por FHC. Como as minas têm capacidade pra abastecer o mundo inteiro por 400 anos, a companhia não precisa se preocupar com o meio-ambiente ou se preocupar em reaproveitar os rejeitos para lucrar mais.

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Ciro Gomes será o novo ajudante de Bolsonaro para aprovar a reforma da previdência

Com o aval de Ciro Gomes, Mauro Benevides, seu principal assessor econômico durante as eleições, se reuniu nesta semana com o secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, para discutir os pontos em comum em relação aos projetos de reforma da previdência.

Via: Esquerda Diário

Ciro Gomes chegou ao ponto de se propor como um interlocutor para que Bolsonaro aprove a Reforma da Previdência, contrariando até a retórica neodesenvolvimentista com traços liberais que ele apresentou durante as eleições, agora o pedetista chega ao fundo do poço de adotar o papel de quinta roda da dita “oposição”. Desde o segundo turno das eleições Ciro já vinha em uma trajetória a direita, se abstendo durante o segundo turno e a partir da vitória de Bolsonaro arquitetando uma “oposição” parlamentar que abrangia PSDB, DEM e o Centrão. Atualmente, em meio a uma precoce crise do novo governo que relaciona o clã Bolsonaro com as milícias do Rio, que inclusive são suspeitas de participação no assassinato de Marielle, o pedetista mantém um silêncio lacônico. Pior do que isso, o oligarca cearense vai ao encontro dos ajustes do governo Bolsonaro.

Mauro Benevides Filho (PDT-CE), que foi seu principal assessor econômico durante as eleições, foi enviado para discutir a reforma da previdência proposta por Ciro com o secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho. Buscando desempenhar o rebaixado papel de “bom democrata”, o oligarca cearense já havia desejado “boa sorte” ao novo governo e se colocando à disposição de dialogar, agora avança nas conversas com o governo Bolsonaro buscando participar da sua pauta de ataques, como mostra esta reportagem de Gerson Camarotti no G1.

“Aprovei a ida de Mauro Filho para conversar com a equipe de Paulo Guedes. Minhas ideias são para o Brasil. Sou oposição ao Bolsonaro mas se ele tomar iniciativas boas para o País, não evitarei o diálogo. Minha dúvida se ele vai tomar boas iniciativas é enorme!”

Diferente do discurso de Ciro não há nenhuma reforma da previdência para o bem do Brasil, muito pelo contrário, em todas as suas variantes são políticas neoliberais de ataque às aposentadorias de milhões de trabalhadores. Um dos pilares de sua proposta conflui com a de Bolsonaro em relação ao modelo a ser implementado, o modelo de capitalização, uma das mudanças mais duras pretendidas por Paulo Guedes. Nesse modelo cada indivíduo fica encarregado de sua própria poupança, além de entregar a gestão para os banqueiros através de fundos de pensão privados. Aplicado de forma pioneira na ditadura de Pinochet no Chile dos anos 70, o modelo mostra-se hoje em dia um desastre com míseros rendimentos aos trabalhadores ( em torno de 40% do salário mínimo do país).

Aqui no Brasil, na cidade de São Paulo, esse modelo de capitalização foi aprovado recentemente pela prefeitura do tucano Bruno Covas, com muita repressão sob os professores e servidores municipais, e após Doria ser freado pela mobilização dessas categorias. É dessa política rejeitada pelos trabalhadores que Ciro se propõe a ser um interlocutor, colaborando para sua aprovação.

Sob outra perspectiva a atuação da oposição petista cumpre o mesmo papel. Canalizando tudo para o terreno da oposição parlamentar, o PT mantém a CUT em sua paralisia. A exemplo de Ciro, Wagner Freitas presidente da CUT fala em uma “oposição propositiva”, relegando às centrais sindicais, que deveriam organizar a luta, o papel de meras interlocutoras do “governo eleito democraticamente” e pedindo aos trabalhadores que aguardem pacientemente a aplicação desses duros ataques de Bolsonaro para daqui 4 anos travarem uma nova disputa no campo eleitoral.

Enquanto as centrais cumprem esse lastimável papel de pacificação social, avançam os ataques sob os trabalhadores, como vemos os anúncios de votação da reforma da previdência e a crescente implementação da reforma trabalhista que essa semana contou com a divulgação dos planos da GM de demissão em massa e ataques sob os direitos de seus trabalhadores.

Diferente da estratégia petista, a única forma de barrar esses avanços é no terreno da luta de classes. Contra a passividade e a trégua das centrais sindicais é preciso um plano de lutas sério, que organize nossas forças. Nenhuma oposição parlamentar irá resolver o que somente a nossa luta pode colocar fim: os ataques que esse governo quer impor. Precisamos rechaçar a linha das direções dos grandes sindicatos brasileiros de propor a “nossa reforma da previdência”, a resistência parlamentar é uma grande falácia sem estar ligada à força das mulheres nas ruas, em cada local de trabalho atuando com nossos próprios métodos.

 

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CAIU A MASCARÁ: Sem diploma, Damares já se apresentou como mestre em educação e direito

Após ser questionada sobre formação acadêmica, ministra diz que título é bíblico

VIA: NO MINUTO

Em discurso que correu as redes sociais, gravado em 2013 durante palestra em uma igreja do Mato Grosso do Sul, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, se apresentou como pastora, advogada e mestre em educação e em direito penal. A ministra, no entanto, não possui diploma de mestrado.

Indagada sobre o fato pela Folha de S. Paulo, Damares alegou que, “diferentemente do mestre secular, que precisa ir a uma universidade para fazer mestrado, nas igrejas cristãs é chamado de mestre todo aquele que é dedicado ao ensino bíblico”. A ministra, no entanto, não comentou o fato de ter se apresentado mestre em áreas específicas como educação e direito constitucional e da família.

Damares também usa em sua defesa a passagem bíblica Efésios 4:11, segundo a qual “Ele designou alguns para apóstolos, outros para profetas, outros para evangelistas e outros para pastores e mestres”.

“Em várias dessas palestras, parafraseei essa passagem, estimulando os professores ali presentes que se lembrassem como nós, como pastores, recebemos o ministério de mestres dentro da perspectiva cristã.”

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Vaza capa de Época com suposto relato de sequestro de criança indígena por Damares Alves

Via: Revista Forum

Antes de ser confirmada na pasta, uma reportagem mostrou que a Organização Não Governamental Atini, fundada por Damares Alves no Brasil, foi alvo de investigação da Polícia Federal por suspeita de tráfico de crianças indígenas

Vazou – jargão jornalístico para dizer que uma informação chegou ao público antes da informação ser publicada oficialmente – nas redes sociais na noite desta quarta-feira (30) a possível capa da revista Época, que deve ir às bancas nesta sexta-feira (1º), com o relato de uma indígena sobre um suposto sequestro de uma criança na aldeia pela ministra da Família, Mulher e Direitos Humanos, Damares Alves.

Leia também: Pelo Twitter, jornalista de Época diz que criança indígena levada por Damares “não foi salva de ser enterrada”

Na capa, aparece a foto de uma indígena com as aspas: “a branca levou a Lulu”. Embaixo a chamada: Como uma criança indígena levada de uma aldeia no Xingu foi parar na casa da Ministra Damares Alves. A reportagem seria assinada pelos jornalistas Natália Portinari e Vinicius Sassine.

Antes de ser confirmada na pasta, uma reportagem mostrou a Organização Não Governamental Atini, que foi fundada por Damares Alves no Brasil, foi alvo de investigação da Polícia Federal por suposto tráfico de crianças indígenas.

Todas as ações contra a ONG correm em segredo de Justiça e, uma delas, analisada por uma vara federal de Volta Redonda (RJ), tem como objeto central uma indígena de 16 anos que, em 2010, foi levada grávida pelo tio materno para uma chácara da Atini e registrada como sua filha.

A justificativa da ONG para tirar a jovem de sua tribo é que ela sofreria maus tratos. A criança ficou sob a tutela provisória do irmão de uma das donas da Atini e, agora, o Ministério Público Federal pede o retorno da criança para sua mãe, que já voltou para a tribo.

Assista a Reportagem da Globo sobre o assunto:

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Índios afirmam que filha adotiva de Damares foi levada irregularmente

Via: Alagoas Alerta 

Índios da aldeia Kamayurá, localizada no centro da reserva indígena do Xingu, no norte do Mato Grosso, afirmaram à revista Época que a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, levou Kajutiti Lulu Kamayurá, à época com seis anos, irregularmente da tribo. Damares apresenta Lulu, hoje com 20 anos, como sua filha adotiva, mas a adoção nunca foi formalizada legalmente, conforme a própria ministra já admitiu em entrevista à TV Globo.

Segundo os índios, Lulu deixou a aldeia levada pela amiga e braço

Em resposta a questionamentos da revista, a ministra afirmou que a família biológica da filha adotiva a visita regularmente. Perguntada porque a criança não voltou à aldeia após o tratamento dentário, Damares disse que Lulu retornou ao Xingu para visitas. “Ela deixou o local com a família e jamais perdeu o contato com seus parentes biológicos.” Os índios, por sua vez, dizem que a primeira visita de Lulu só aconteceu há cerca de dois anos. A questão sobre não ter adotado formalmente a menina foi ignorada pela ministra.

 

Segundo a revista, para estar de acordo com a lei, a adoção de uma criança indígena precisa passar pelo crivo da Justiça Federal e da Justiça comum. A adoção, ou mesmo a guarda ou a tutela, também dependem do aval da Funai. No processo, uma equipe de estudos psicossociais deve analisar se há vínculos entre a criança e o adotante e se a família mais extensa corrobora a adoção. No caso dos indígenas, deve ser ouvida a aldeia.

Os relatos dos índios contam que a mãe biológica da criança não tinha condições de cuidar dela e que Piracumã, o tio da menina, teve a ideia de deixá-la aos cuidados da vó paterna, Tanumakaru. A aldeia, no entanto, sofria com escassez de comida e remédios, e Lulu chegou a ficar desnutrida. À época, chegou a ser levada de avião por servidores que cuidam da saúde dos indígenas na região. Depois se recuperou, mas ficou com a dentição torta pelo uso de mamadeira.

“Chorei, e Lulu estava chorando também por deixar a avó. Márcia levou na marra. Disse que ia mandar de volta, que quando entrasse de férias ia mandar aqui. Cadê?”, disse, em tupi, a avó, hoje quase octogenária. Questionada sobre se sabia, no momento da partida de Lulu, que ela não mais retornaria, respondeu: “Nunca”.

Em diversas ocasiões, a ministra fez críticas aos costumes indígenas. Em 2013, em um culto, Damares disse que além de Lulu ter sido salva do infanticídio e ter sido maltratada pela miséria dos kamayurás, a menina seria escrava do próprio povo.

As acusações de infanticídio e maus-tratos feitas pela ministra são rebatidas pelos kamayurás. “Quem sofreu mesmo, quem ficava acordada fazendo mingau, era a vovó Tanumakaru, não a Damares. Ajudei a buscar leite nessa época”, disse a pajé Mapulu.

Os índios, porém, não negam que sacrificavam crianças no passado. No caso de Lulu, foi Piracumã, o tio da criança, quem insistiu para a mãe não enterrar o bebê. “Antigamente, tinha o costume de enterrar. Hoje, a lei mudou”, completou Mapulu.

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Moro Propõe Diminuir Pela Metade a Pena para Crimes Graves, Incluindo Corrupção

Via: ESTADÃO

Pacote de ministro prevê possibilidade de acordo em que acusado receberia perdão de até metade da punição proposta pelo MP em crimes graves, incluindo a corrupção

O pacote de medidas que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, vai apresentar ao Congresso incluirá a ampliação da possibilidade de acordo em que o acusado pode ter perdão de até metade da pena proposta pelo Ministério Público. A ideia do ex-juiz da Lava Jato é ampliar no País o chamado plea bargain, modalidade em que o acusado opta por um acordo em vez de responder a um processo. O objetivo da medida é desafogar a Justiça criminal.

Atualmente, a legislação brasileira permite a dispensa do processo penal por meio da utilização do acordo para crimes de menor potencial ofensivo – com penas de até dois anos em caso de condenação. A ideia de Moro é expandir esta possibilidade para outros crimes, incluindo corrupção.

A definição da punição no acordo se dá com base na pena solicitada pelo Ministério Público na denúncia criminal. Um juiz, porém, terá de homologar o acordo. Na prática, a medida pode acelerar o cumprimento imediato da pena dispensando recursos intermináveis que, no entendimento do ministro, resultam em impunidade.

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