Em telefonema interceptado pela Polícia Federal, o subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo do Vale Rocha, disse ao deputado afastado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) que o setor portuário já havia conseguido “coisas demais” no decreto presidencial que mudou a regulamentação do setor.
Michel Temer assinou o decreto no último dia 10, dois dias após a conversa interceptada.
as informações são de reportagem de Reynaldo Turollo Jr e Rubens Valente na Folha de S.Paulo.
A nova norma ampliou de 25 para 35 anos os prazos dos contratos de concessões e arrendamentos assinados após o ano de 1993 e permitiu que eles possam ser prorrogados até o limite de 70 anos.
Rocha é o principal assessor jurídico do Planalto. No dia 8 de maio, ele foi procurado por Loures, que insistiu para que o Planalto incluísse no decreto uma regra que beneficiasse quem conseguiu concessões antes de 1993.
Rocha respondeu que já havia uma decisão contrária e explicou o motivo: “É uma exposição muito grande para o presidente se a gente colocar isso… Já conseguiram coisas demais nesse decreto”.
Dias antes, Rocha Loures teve uma ligação para Michel Temer gravada. Os dois discutiam justamente este decreto dos portos.
Com base nela, Rodrigo Janot deve pedir a abertura de um novo inquérito contra dupla. Agora, a suspeita é de tráfico de influência para beneficiar a Rodrimar, empresa que opera no porto de Santos e foi alvo de buscas da Polícia Federal na semana passada
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