Doria diz que São Paulo recebeu R$ 255 milhões em doações em 88 dias. Será?
Via: UOL
Na última terça-feira (28), o prefeito de São Paulo, João Doria Jr., participou de um evento ao lado de diretores da Microsoft Brasil e falou publicamente sobre as doações feitas pela iniciativa privada a sua administração. Quantificou o tamanho dos aportes recebidos nos três primeiros meses de seu governo e afirmou que as empresas doam por “cidadania”. A Lupa se debruçou sobre o assunto, vasculhou registros e documentos públicos e fez as checagens abaixo:
Doria: “Chegamos a R$ 255 milhões em doações do setor privado para o município de São Paulo em 88 dias de gestão”
Até a noite de quarta-feira (29), o Portal da Transparência de São Paulo, que é o ambiente online que reúne os dados de todos os órgãos da prefeitura, secretarias e gabinete do prefeito, mostrava uma lista de apenas 21 doações feitas ao governo Doria – e só nove delas disponibilizavam claramente os valores arrecadados. Juntas, essas doações somavam R$ 4,2 milhões – bem longe dos R$ 255 milhões mencionados pelo prefeito no evento da Microsoft.
Em busca de mais informação, a Lupa consultou os portais da transparência das 26 secretarias municipais. Nesse processo, localizou mais duas doações que ainda não haviam sido computadas pelo portal central da transparência. A primeira delas estava na pasta de Gestão, com um total de R$ 891 mil vindo da ONG Comunitas para a formulação de um programa, e a outra, na secretaria de Verde e Meio Ambiente, num total de R$ 450 mil, para a reforma dos banheiros do Ibirapuera – feita pela empresa Cyrella.
Os dados públicos na transparência de São Paulo confirmam, portanto, que houve 23 doações à administração Doria desde janeiro e que, juntas, elas somam R$ 5,5 milhões. Esse valor representa apenas 2% das doações que o prefeito mencionou ter recebido.
De acordo com o Decreto Municipal n.º 40.384, que data de 3 de abril de 2001 e dispõe sobre a doação de bens e serviços entre a Prefeitura de São Paulo e a iniciativa privada, a administração municipal é obrigada a “manter registros atualizados dos projetos oficiais e das propostas de parceria apresentadas, acessíveis ao público em geral”.
A Lupa consultou, por fim, o Diário Oficial da Cidade, que reúne os registros de todos os atos feitos pela administração local. Lá há registros de doações, mas nem todas trazem de forma pública os valores arrecadados. Até o momento, portanto, não é possível saber os nomes de todas as empresas que fizeram doações para a cidade nem os respectivos valores. A Lupa segue “de olho”.
Confira abaixo outras informações relevantes:
Que doações já sabemos que precisam ser computadas nos portais de transparência de São Paulo?
No evento da última terça-feira, Doria disse que receberia uma doação de R$ 15 milhões da Microsoft Brasil na forma de softwares para uso na rede municipal de ensino, em acesso às plataformas da empresa e na abertura de vagas para capacitação de professores. Essa doação, no entanto, não constava no Portal da Transparência 24 horas depois de ter sido publicamente anunciada.
Outra doação que a prefeitura assumiu ter recebido foi a feita pela empresa Ultrafarma para divulgação do programa Cidade Linda durante o jogo do Brasil contra o Uruguai pelas eliminatórias da Copa do Mundo de 2018. No evento realizado na semana passada, a Prefeitura usufruiu de espaço publicitário que havia sido comprado pela Ultrafarma, mas não divulgou o valor disso.
Quem mais doou para a cidade de São Paulo na gestão Doria?Um total de R$ 3.727.637,90, mais da metade do valor que efetivamente pôde ser conferido no Portal da Transparência até o último dia 29, teve como origem uma única entidade: a Comunitas. A ONG faz um levantamento dos principais desafios da capital paulista e não cobra por isso. O serviço é destinado à Secretaria Municipal de Gestão, que poderá utilizar o resultado na elaboração de um planejamento estratégico e de um programa de metas.
Alguma doação foi feita especificamente ao gabinete prefeito?
Sim. A empresa Fastshop doou um aparelho televisor Sony de 75 polegadas para o gabinete de João Doria. Apesar de a planilha disponibilizada pela prefeitura não informar seu preço, é possível averiguar no site da empresa que um aparelho do mesmo modelo custa R$ 16.722,41.
O prefeito doou algo ao município?
Sim. Doria aparece duas vezes entre os doadores que têm dados registrados no Portal da Transparência. Em seu nome, foram doados dois quadros do artista Romero Britto e um aparelho de ar-condicionado. Nos documentos oficiais disponibilizados para consulta, não há menção ao preço ou às medidas das obras de Britto. Na página do artista, seus quadros têm preços que variam entre USD 225 e USD 2.400. Também não há informações públicas sobre onde o aparelho de ar-condicionado doado foi instalado.
O que diz a Prefeitura?
Em nota, a Prefeitura diz que os R$ 255 milhões citados por Doria são uma “estimativa” e que ela está correta. Informa que “em breve” disponibilizará uma planilha atualizada com a relação de todas as doações diretas feitas à Prefeitura nesta administração. Destaca que os repasses vindos da iniciativa privada são publicados de acordo com as normativas de regência do Diário Oficial da Cidade, bem como no Portal da Transparência. E lembra que “em determinadas situações, o doador não tem como mensurar o valor do bem doado, na medida em que o mesmo não apresenta valor comercial”.
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